Declaração de proteção de dados (website) da KNIPEX-Werk C. Gustav Putsch KG de acordo com as especificações do DSGVO (Datenschutz-Grundverordnung [regulamento geral sobre a proteção de dados])
I. Nome e endereço do responsável
A responsável, para efeitos do regulamento geral sobre a proteção de dados e de outras leis nacionais de proteção de dados dos Estados-Membros, bem como de outros regulamentos de proteção de dados, é a:
KNIPEX-Werk
C. Gustav Putsch KG
42337 Wuppertal
Oberkamper Str. 13
42349 Wuppertal
Tel.: 02 02 / 47 94 - 0
Fax: 02 02 / 47 50 58
E-Mail: [email protected]
II. Nome e endereço do responsável pela proteção de dados
O encarregado pela proteção de dados do responsável é:
Arndt Halbach
GINDAT GmbH
Wetterauer Str. 6
42897 Remscheid
Telefon: (02191) 909 430
Telefax: (02191) 909 50 430
E-Mail: [email protected]
III. Informações gerais sobre o processamento de dados
1. Abrangência do processamento de dados pessoais
Basicamente só processamos dados pessoais dos nossos usuários desde que isso seja necessário para a disponibilização de um website operacional, bem como do nosso conteúdo e serviços. O processamento de dados pessoais dos nossos usuários é realizado regulamente só após o consentimento do usuário. Uma exceção aplica-se nos casos em que uma obtenção prévia do consentimento não é possível por causas reais e o processamento dos dados é permitido por regulamentos legais.
2. Fundamento jurídico para o processamento de dados pessoais
Na medida em que obtivermos o consentimento dos dados sujeitos às operações de processamento de dados pessoais, o artigo 6, parágrafo 1, letra a, do Regulamento geral sobre a proteção de dados da União Europeia (DSGVO - Datenschutz-Grundverordnung), serve como fundamento jurídico.
No processamento de dados pessoais necessário para o cumprimento de um contrato do qual o interessado é uma parte, o artigo 6, parágrafo 1, letra b, do DSGVO, serve como fundamento jurídico. Isso se aplica igualmente às operações de processamento necessárias à aplicação de medidas pré-contratuais.
Na medida em que seja necessário um processamento de dados pessoais para o cumprimento de uma obrigação legal sujeita à nossa empresa, o artigo 6, parágrafo 1, letra c, do DSGVO, serve como fundamento jurídico.
No caso de os interesses vitais do interessado ou de outra pessoa física exigirem o processamento de dados pessoais, o artigo 6, parágrafo 1, letra d, do DSGVO, serve como fundamento jurídico.
Se o processamento for necessário para manter um interesse legítimo da nossa empresa ou de um terceiro e os interesses, os direitos fundamentais e as liberdades fundamentais do interessado não predominarem sobre o primeiro interesse mencionado, o artigo 6, parágrafo 1, letra f, do DSGVO, serve como fundamento jurídico para o processamento.
3. Exclusão de dados e período de armazenamento
Os dados pessoais da pessoa em causa serão excluídos ou bloqueados assim que a finalidade do armazenamento deixar de existir. Além disso, pode ocorrer um armazenamento se isso tiver sido previsto pelos legisladores europeus ou nacionais nos regulamentos da legislação da União, nas leis ou em outros regulamentos aos quais está sujeito o responsável. Os dados serão bloqueados ou excluídos mesmo se o período de armazenamento prescrito pelas normas acima referidas expirar, a menos que haja uma necessidade de continuar conservando os dados para a celebração de um contrato ou uma execução do contrato.
IV. Disponibilização do website e elaboração de arquivos de registro
1. Descrição e abrangência do processamento de dados
Em cada acesso do nosso website, o nosso sistema coleta automaticamente dados e informações do sistema informático do computador que acessa.
Os seguintes dados são coletados:
• Informações sobre o tipo de navegador e a versão utilizada
• O sistema operacional do usuário
• O provedor de serviços de Internet do usuário
• O endereço IP do usuário
• Data e hora do acesso
• Websites, a partir dos quais o sistema do usuário chegou à nossa página da Internet
• Websites, que são acessados pelo sistema do usuário através do nosso website
Os dados também são armazenados nos arquivos de registro do nosso sistema. Não ocorre um armazenamento destes dados juntamente com outros dados pessoais do usuário.
2. Fundamento jurídico para o processamento de dados
O fundamento jurídico para o armazenamento temporário dos dados e arquivos de registro é o artigo 6, parágrafo 1, letra f, do DSGVO.
3. Finalidade do processamento de dados
O armazenamento temporário do endereço IP pelo sistema é necessário para permitir o envio do website ao computador do usuário. Para isso, o endereço IP do usuário deve permanecer armazenado pela duração da sessão.
O armazenamento em arquivos de registro é feito para garantir a funcionalidade do website. Além disso, usamos os dados para otimizar o website e para garantir a segurança de nossos sistemas de tecnologia da informação. Neste contexto, não ocorrerá uma avaliação dos dados para finalidades de marketing.
Nestas finalidades, temos também um interesse legítimo no processamento de dados de acordo com o artigo 6, parágrafo 1, letra f, do DSGVO.
4. Período do armazenamento
Os dados serão excluídos assim que não forem mais necessários para alcançar a finalidade da sua coleta. No caso de os dados serem coletados para a disponibilização do website, os dados serão excluídos quando a respectiva sessão for encerrada.
No caso de armazenamento dos dados em arquivos de registro, os dados serão excluídos após sete dias, no mais tardar. Um armazenamento adicional é possível. Nesse caso, os endereços IP dos usuários serão excluídos ou alienados de forma que uma atribuição do cliente que acessa não é mais possível.
5. Possibilidade de contestação e de eliminação
A coleta dos dados para a disponibilização do website e o armazenamento dos dados em arquivos de registro são absolutamente necessários para o funcionamento da página da Internet. Consequentemente, não há possibilidade de contestação pelo usuário.
V. Uso de cookies *[1]
1. Descrição e abrangência do processamento de dados
Nossa página da Web usa cookies. Os cookies são arquivos de texto que são armazenados no navegador da Internet ou no navegador da Internet no sistema informático do usuário. Quando um usuário acessa um website, um cookie pode ser armazenado no sistema operacional do usuário. Este cookie contém uma sequência de caracteres característicos que permite que o navegador seja identificado inequivocamente quando o website é acessado novamente.
Usamos cookies para tornar o nosso website mais fácil de utilizar. Alguns elementos da nossa página da Internet exigem que o navegador que acessa também possa ser identificado após uma mudança de página.
Os seguintes dados são armazenados e transmitidos nos cookies:
• Configurações de idiomas
• Informações de log-in
• Resolução de tela
• Aceitação de cookies (banner de informação)
2. Fundamento jurídico para o processamento de dados
O fundamento jurídico para o processamento de dados pessoais com o uso de cookies é o artigo 6, parágrafo 1, letra f, do DSGVO.
3. Finalidade do processamento de dados
A finalidade de usar cookies necessários tecnicamente é simplificar o uso de websites para os usuários. Algumas funções da nossa página da Internet não podem ser oferecidas sem o uso de cookies. Para isso, é necessário que o navegador seja reconhecido mesmo depois de uma mudança de página.
Precisamos de cookies para as seguintes aplicações:
• Configurações de idiomas
• Informações de log-in
• Resolução de tela
• Aceitação de cookies (banner de informação)
Os dados de usuário coletados por cookies necessários tecnicamente não são usados para criar perfis de usuário.
Nestas finalidades, temos também um interesse legítimo no processamento de dados pessoais de acordo com o artigo 6, parágrafo 1, letra f, do DSGVO.
4. Período do armazenamento, possibilidade de contestação e de eliminação
Os cookies são armazenados no computador do usuário e são transmitidos deste para a nossa página. Portanto, como usuário, você também tem controle total sobre o uso de cookies. Ao alterar as configurações no seu navegador de Internet, você pode desativar ou restringir a transmissão de cookies. Os cookies que já foram salvos podem ser excluídos a qualquer momento. Isso também pode ocorrer automaticamente. Se os cookies estiverem desativados para o nosso website, nem todas as funções do website podem ser usadas na íntegra.
*[1] Para usar os cookies do web analytics, consulte a seção IX. Web Analytics.
VI. Boletim informativo
1. Descrição e abrangência do processamento de dados
Existe a possibilidade de assinar um boletim informativo gratuito. Ao assinar o boletim informativo, os dados do formulário de entrada serão enviados para nós.
Dados coletados:
- Título
- Nome
- Empresa
- Endereço de e-mail
- Setor industrial
Além disso, os seguintes dados são coletados na inscrição: Data e hora do cadastramento
No decurso do processo de inscrição, o seu consentimento será obtido para o processamento dos dados e referido nesta declaração de proteção de dados.
Os dados não serão transmitidos a terceiros em conexão com o processamento de dados para o envio de boletins informativos. Os dados só serão utilizados para enviar o boletim informativo.
2. Fundamento jurídico para o processamento de dados
O fundamento jurídico para o processamento dos dados após assinatura do boletim informativo pelo usuário, em caso de consentimento do usuário, é o artigo 6, parágrafo 1, letra a, do DSGVO.
3. Finalidade do processamento de dados
A coleta do endereço de e-mail do usuário é usada para entregar o boletim informativo.
A coleta de outros dados pessoais, como parte do processo de inscrição, destina-se a evitar o uso indevido dos serviços ou do endereço de e-mail utilizado.
4. Período do armazenamento
Os dados serão excluídos assim que não forem mais necessários para alcançar a finalidade da sua coleta. Os outros dados pessoais do usuário coletados, como parte do processo de inscrição, são armazenados, desde que a assinatura do boletim informativo esteja ativa.
5. Possibilidade de contestação e de eliminação
A assinatura do boletim informativo pode ser cancelada pelo usuário em questão a qualquer momento. Para esta finalidade, você encontrará um link correspondente em cada boletim informativo. Desse modo, é possível a revogação do consentimento do armazenamento dos dados pessoais coletados durante o processo de inscrição.
VIII. Formulário de contato e contato por e-mail
1. Beschrijving en omvang van de gegevensverwerking
Na nossa página da Internet há vários formulários de contato que podem ser usados para estabelecimento eletrônico de contato. Se um usuário identificar essa possibilidade, os dados inseridos no formulário de entrada serão transmitidos para nós e armazenados. Estes dados são:
- Pessoa de contato
- Nome
- Rua
- CEP
- Cidade
- País
- Mensagem
Os seguintes dados também serão armazenados no momento do envio da mensagem:
Data e hora do envio
No decurso do processo de envio, o seu consentimento será obtido para o processamento dos dados e referido nesta declaração de proteção de dados.
Alternativamente, é possível o estabelecimento do contato através do endereço de e-mail fornecido. Nesse caso, serão armazenados os dados pessoais do usuário transmitidos com o e-mail.
Os dados podem ser passados às empresas afiliadas da nossa empresa para responder à solicitação, se necessário. Os dados só serão utilizados para o processamento da conversação.
2. Fundamento jurídico para o processamento de dados
O fundamento jurídico para o processamento dos dados, em caso de consentimento do usuário, é o artigo 6, parágrafo 1, letra a, do DSGVO.
O fundamento jurídico para o processamento dos dados transmitidos durante o envio de um e-mail é o artigo 6, parágrafo 1, letra f, do DSGVO. Se o contato por e-mail tiver por objetivo a celebração de um contrato, o fundamento jurídico para o processamento é o artigo 6, parágrafo 1, letra b, do DSGVO.
3. Finalidade do processamento de dados
O processamento dos dados pessoais do formulário de entrada nos serve apenas para tratar do estabelecimento do contato. No caso de estabelecimento de contato por e-mail, há também o interesse legítimo necessário no processamento dos dados.
Os outros dados pessoais processados durante o processo de envio destinam-se a evitar o uso indevido do formulário de contato e para garantir a segurança de nossos sistemas de tecnologia da informação.
4. Período do armazenamento
Os dados serão excluídos assim que não forem mais necessários para alcançar a finalidade da sua coleta. Este é o caso para os dados pessoais do formulário de entrada de contato e aqueles enviados por e-mail, se a respectiva conversação com o usuário for finalizada. A conversação termina quando as circunstâncias indicam que os fatos concernidos foram esclarecidos.
Os dados pessoais coletados adicionalmente durante a operação de envio também serão excluídos se os fatos estiverem conclusivamente esclarecidos.
5. Possibilidade de contestação e de eliminação
O usuário tem a possibilidade, a qualquer momento, de revogar o seu consentimento para o processamento dos dados pessoais. Se o usuário entrar em contato conosco por e-mail, ele poderá, a qualquer momento, discordar do armazenamento de seus dados pessoais. Nesse caso, a conversação não pode continuar.A revogação do consentimento e a oposição ao armazenamento podem ser feitas enviando um e-mail para [email protected] caso, todos os dados pessoais armazenados durante o estabelecimento do contato serão excluídos.
IX. Web Analytics através do Matomo (antigo PIWIK)
1. Abrangência do processamento de dados pessoais
No nosso website usamos a ferramenta de software open source Matomo (antigo Piwik) para analisar o comportamento de navegação de nossos usuários. O software configura um cookie no computador do usuário (para saber sobre cookies, veja acima). Se páginas individuais do nosso website forem acessadas, os seguintes dados serão armazenados:
- Dois bytes do endereço IP do sistema de acesso do usuário
- A página da Web acessada
- O website a partir do qual o usuário chegou à página da Web acessada (referenciador)
- As subpáginas que são acessadas a partir da página da Web acessada
- O tempo de permanência na página da Web
- A frequência de acesso da página da Web
O software é executado exclusivamente nos servidores da nossa página da Web. Um armazenamento dos dados pessoais dos usuários ocorre somente ali. Os dados não serão passados para terceiros.
O software é definido de forma que os endereços IP não são completamente armazenados, mas 2 bytes do endereço IP são ocultados (por exemplo: 192.168.xxx.xxx). Desse modo, uma atribuição do endereço IP abreviado para o computador que acessa não é mais possível.
2. Fundamento jurídico para o processamento de dados pessoais
O fundamento jurídico para o processamento dos dados pessoais dos usuários é o artigo 6, parágrafo 1, letra f, do DSGVO.
3. Finalidade do processamento de dados
O processamento dos dados pessoais dos usuários permite-nos uma análise do comportamento de navegação de nossos usuários. Podemos compilar informações sobre o uso dos componentes individuais da nossa página da Web através da avaliação dos dados obtidos. Isso nos ajuda a melhorar constantemente a nossa página da Web e sua facilidade de utilização. Nestas finalidades, temos também um interesse legítimo no processamento dos dados de acordo com o artigo 6, parágrafo 1, letra f, do DSGVO. Ao anonimizar o endereço IP, o interesse dos usuários na sua proteção dos dados pessoais é devidamente levado em conta.
4. Período do armazenamento
Os dados serão excluídos assim que não forem mais necessários para os nossos propósitos de registro. Nesse caso, os dados serão excluídos após três anos.
5. Possibilidade de contestação e de eliminação
Os cookies são armazenados no computador do usuário e são transmitidos deste para a nossa página. Portanto, como usuário, você também tem controle total sobre o uso de cookies. Ao alterar as configurações no seu navegador de Internet, você pode desativar ou restringir a transmissão de cookies. Os cookies que já foram salvos podem ser excluídos a qualquer momento. Isso também pode ocorrer automaticamente. Se os cookies estiverem desativados para o nosso website, nem todas as funções do website podem ser usadas na íntegra.
Aqui você pode decidir se um cookie do Web Analytics exclusivo pode ser armazenado no seu navegador para permitir ao operador do website coletar e analisar vários dados estatísticos. Se você quiser ao contrário, clique no link a seguir para armazenar o cookie de desativação do Matomo no seu navegador.
Sua visita a este website será atualmente registrada pela análise de publicidade Matomo. Clique aqui para não registrar mais a sua visita.Dessa forma, outro cookie é definido no seu sistema, o qual sinaliza para o nosso sistema não armazenar os dados do usuário. Entretanto, se o usuário excluir o cookie correspondente do seu próprio sistema, ele deve redefinir o cookie de opt-out.Mais informações sobre as configurações de privacidade do software Matomo podem ser encontradas no seguinte link: https://matomo.org/docs/privacy/
X. Web Analytics através do Google Analytics
1. Abrangência do processamento de dados pessoais
No nosso website usamos a ferramenta de software Google Analytics para analisar o comportamento de navegação de nossos usuários. O software configura um cookie no computador do usuário (para saber sobre cookies, veja acima). Se páginas individuais do nosso website forem acessadas, os seguintes dados serão armazenados:
- Dois bytes do endereço IP do sistema de acesso do usuário
- A página da Web acessada
- O website a partir do qual o usuário chegou à página da Web acessada (referenciador)
- As subpáginas que são acessadas a partir da página da Web acessada
- O tempo de permanência na página da Web
- A frequência de acesso da página da Web
Este website usa relatórios do Google Analytics sobre características demográficas que utilizam os dados de publicidade baseada em interesses do Google bem como informações de visitantes de terceiros (p. ex., idade, sexo e interesses). Estes dados não são atribuíveis a uma pessoa em particular e podem ser desativados a qualquer momento através das configurações de exibição.
As informações geradas pelo cookie sobre o uso deste website (incluindo seu endereço IP) são transmitidas para um servidor do Google nos EUA e armazenadas lá. O Google usará estas informações para avaliar o seu uso do website, para compilar relatórios sobre as atividades do website para os proprietários do website e para fornecer outros serviços relacionados ao uso do website e da Internet.
Eventualmente, o Google também transferirá estas informações para terceiros, desde que seja previsto por lei ou se terceiros processarem estes dados em nome do Google. Google nunca associará o seu endereço IP a quaisquer outros dados do Google. Você pode impedir a instalação de cookies através de uma configuração correspondente do seu software de navegação. No entanto, informamos que você possivelmente não poderá usar todas as funções deste website de forma completa.
O software é definido de forma que os endereços IP não são completamente armazenados, mas 2 bytes do endereço IP são mascarados (por exemplo: 192.168.xxx.xxx). Desse modo, uma atribuição do endereço IP abreviado para o computador que acessa não é mais possível.
2. Fundamento jurídico para o processamento de dados pessoais
O fundamento jurídico para o processamento dos dados pessoais dos usuários é o artigo 6, parágrafo 1, letra f, do DSGVO.
3. Finalidade do processamento de dados
O processamento dos dados pessoais dos usuários permite-nos uma análise do comportamento de navegação de nossos usuários. Podemos compilar informações sobre o uso dos componentes individuais da nossa página da Web através da avaliação dos dados obtidos. Isso nos ajuda a melhorar constantemente a nossa página da Web e sua facilidade de utilização. Nestas finalidades, temos também um interesse legítimo no processamento dos dados de acordo com o artigo 6, parágrafo 1, letra f, do DSGVO. Ao anonimizar o endereço IP, o interesse dos usuários na sua proteção dos dados pessoais é devidamente levado em conta.
4. Período do armazenamento
Após a dissociação/mascaramento do endereço IP, não se tratam mais de dados pessoais. Portanto, esses endereços IP mascarados não são excluídos automaticamente.
5. Possibilidade de contestação e de eliminação
Você também pode impedir que o Google colete os dados gerados pelo cookie e relacionados ao seu uso do website (incluindo o seu endereço IP) no Google bem como o processamento destes dados, fazendo download e instalando o plug-in do navegador disponível no seguinte link (http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de).
É definido um cookie de opt-out que impede a coleta futura de seus dados ao visitar este website: Desativar Google Analytics
Para obter mais informações, consulte http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de ou http://www.google.com/intl/de/analytics/privacyoverview.html ((informações gerais sobre o Google Analytics e proteção de dados). Destacamos que, neste site, o Google Analytics foi expandido para o código "gat._anonymizeIp();" para garantir uma coleta anônima de endereços de IP (o chamado "mascaramento de IP").
XI. Uso de mídias sociais
Nosso website usa plug-ins de várias redes sociais ("Facebook", "Twitter", "Instagram" "YouTube", "Xing"). Os botões são identificados com o logotipo da respectiva rede social. Quando você visita o nosso website, os botões correspondentes estão desativados ou simplesmente vinculados de modo que nenhum dado é enviado para as redes sociais sem um clique correspondente dos botões.
Após a ativação, estabelece-se uma conexão direta com as respectivas redes sociais. Se você tiver efetuado log-in em uma rede social, esse provedor pode atribuir a visita à sua conta. Se não desejar isso, recomendamos que você faça log-out de sua conta antes. Se você não participa de uma rede social, ainda há a possibilidade de que o provedor, p. ex., descubra e armazene o seu endereço IP. Se você não quiser isso, não clique no botão.
A Knipex não tem qualquer influência sobre a finalidade e a abrangência da coleta de dados, bem como sobre o processamento e a utilização dos dados pelas redes sociais. Os regulamentos para a proteção de dados e os respectivos direitos devem ser lidos nas declarações de proteção de dados das redes sociais.
XII. DoubleClick
O DoubleClick é um serviço da Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA ("Google"). O DoubleClick usa cookies para apresentar a você anúncios publicitários relevantes. Com isso, será atribuído ao seu navegador um número de identificação pseudônimo (ID) para verificar quais anúncios foram exibidos no seu navegador e quais anúncios foram acessados. O uso dos cookies do DoubleClick permite que o Google e seus websites parceiros exibam anúncios baseados em visitas anteriores a nossos ou outros websites da Internet. Você pode desativar permanentemente esses cookies em https://www.google.com/settings/ads/plugin?hl=de.
Nós incorporamos vídeos do YouTube em nossa oferta on-line, os quais estão armazenados em www.youtube.com e podem ser reproduzidos diretamente do nosso website. Usamos o chamado "Modo de proteção de dados avançado" do provedor do YouTube para incorporar vídeos. De acordo com YouTube, nenhuma informação sobre os visitantes do nosso website é armazenada, a menos que você assista ao vídeo. Apesar do uso do modo de proteção de dados avançado, não é possível excluir um cookie do DoubleClick, que serve para fins publicitários, o qual é definido por parte do Google. Você pode desativar permanentemente esses cookies em www.google.com/settings/ads/plugin.
XIII. Direitos do interessado
Se você processar os dados pessoais, você é o interessado nos termos do DSGVO e tem os seguintes direitos perante o responsável:
1. Direito de acesso
Você pode exigir que o responsável confirme se os dados pessoais, que lhes dizem respeito, são processados por nós.
Se houver esse processamento, você pode solicitar as seguintes informações do responsável:
- as finalidades para as quais os dados pessoais são processados;
- as categorias dos dados pessoais que são processados;
- os destinatários ou as categorias dos destinatários às quais os dados pessoais, que lhes dizem respeito, tenham sido ou serão divulgados;
- o período previsto do armazenamento dos dados pessoais que lhes digam respeito ou, sempre que não seja possível obter informações específicas, os critérios para determinar o período de armazenamento;
- a existência de um direito à retificação ou exclusão dos dados pessoais que lhe dizem respeito, de um direito à restrição do processamento pelo responsável ou de um direito de objeção contra tal processamento;
- a existência de um direito de recurso junto a uma autoridade supervisora;
- todas as informações disponíveis sobre a origem dos dados, quando os dados pessoais não são coletados pelo interessado;
- a existência de tomada automatizada de decisões, incluindo a criação de perfis conforme o artigo 22, parágrafos 1 e 4 do DSGVO e, pelo menos nesses casos, informações significativas sobre a lógica envolvida, bem como as consequências e as repercussões esperadas de tal processamento para o interessado. (Não utilizado no momento.)
Você tem o direito de solicitar informações sobre se os respectivos dados pessoais são transmitidos a um país terceiro ou a uma organização internacional. Neste contexto, você pode solicitar informações sobre as garantias adequadas conforme o artigo 46 do DSGVO em relação à transmissão.
2. Direito à retificação
Você tem o direito à retificação e/ou completação perante o responsável, desde que os dados pessoais processados, que lhes dizem respeito, estejam incorretos ou incompletos. O responsável deve fazer a retificação imediatamente.
3. Direito à restrição do processamento
Nas seguintes condições, você pode solicitar a restrição do processamento dos dados pessoais que lhes dizem respeito:
- se você contestar a exatidão dos dados pessoais que lhes dizem respeito por um período que permite ao responsável verificar a exatidão dos dados pessoais;
- o processamento é ilegal e você recusa a exclusão dos dados pessoais e, em vez disso, exige a restrição do uso dos dados pessoais;
- o responsável não precisa mais dos dados pessoais para finalidades de processamento, mas você precisa deles para reivindicação, exercício ou defesa de direitos legais, ou
- se você tiver recorrido contra o processamento de acordo com o artigo 21, parágrafo 1 do DSGVO e ainda não tiver estabelecido se as razões legítimas do responsável prevalecem sobre as suas razões.
Se o processamento dos dados pessoais, que lhe dizem respeito, tiver sido restringido, estes dados, além da sua armazenagem, só podem ser processados com o seu consentimento ou para reivindicação, exercício ou defesa de direitos legais, ou para a proteção dos direitos de outra pessoa física ou jurídica, ou por razões de interesse público importante da União ou de um Estado-membro.
Se a restrição do processamento tiver sido restringida de acordo com as condições referidas acima, você será informado pelo responsável antes de a restrição ser removida.
4. Direito à exclusão
a) Obrigação de exclusão
Você pode exigir que o responsável exclua imediatamente os dados pessoais, que lhes dizem respeito, e o responsável é obrigado a excluir imediatamente estes dados, desde que se aplique uma das seguintes razões:
- Os dados pessoais, que lhes dizem respeito, não são mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados ou, de outro modo, processados.
- Você revoga o seu consentimento, no qual se baseia o processamento conforme o artigo 6, parágrafo 1, letra a ou artigo 9, parágrafo 2, letra a do DSGVO, e não há nenhuma outra base legal para o processamento.
- Você apresenta objeção, conforme o artigo 21, parágrafo 1 do DSGVO, contra o processamento e não existem razões imperiosas para o processamento, ou você apresenta objeção, conforme o artigo 21, parágrafo 2 do DSGVO, contra o processamento.
- Os dados pessoais, que lhes dizem respeito, foram processados ilegalmente.
- A exclusão dos dados pessoais, que lhes dizem respeito, é necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ao abrigo do direito da União ou da lei dos Estados-membros à qual o responsável está sujeito.
- Os dados pessoais, que lhes dizem respeito, foram coletados em relação aos serviços oferecidos da sociedade da informação em conformidade com o artigo 8, parágrafo 1 do DSGVO.
- Informação a terceiros
Se o responsável tiver divulgado os dados pessoais, que lhes dizem respeito, e for obrigado a excluí-los nos termos do artigo 17, parágrafo 1 do DSGVO, então ele tomará as medidas adequadas tendo em conta a tecnologia disponível e os custos de implementação, também de natureza técnica, a fim de informar o responsável pelo processamento dos dados pessoais, que você como interessado solicitou a exclusão de todos os links para estes dados pessoais ou de cópias ou réplicas de tais dados pessoais.
b) Exceções
O direito de exclusão não existe, desde que o processamento seja necessário
- para exercer o direito à liberdade de expressão e de informação;
- para cumprir uma obrigação legal que exija o processamento ao abrigo da lei da União ou dos Estados-membros à qual o responsável está sujeito, ou para desempenhar uma tarefa no interesse público ou no exercício da autoridade pública delegada ao responsável;
- por razões de interesse público no domínio da saúde pública em conformidade com o artigo 9, parágrafo 2, letras h e i, bem como o artigo 9, parágrafo 3 do DSGVO;
- para fins de arquivamento no interesse público, para fins científicos ou históricos de investigação, ou para fins estatísticos conforme o artigo 89, parágrafo 1 do DSGVO, desde que a lei referida na seção a) previsivelmente impossibilite ou prejudique gravemente a concretização dos objetivos deste processamento.
- para reivindicação, exercício ou defesa de direitos legais.
5. Direito à informação
Se você reivindicou do direito à retificação, exclusão ou restrição do processamento perante o responsável, ele é obrigado a comunicar esta retificação ou exclusão dos dados, ou limitação do processamento, a todos os destinatários aos quais tenham sido divulgados os dados pessoais, que lhes dizem respeito, a menos que isso se revele impossível ou esteja associado a um esforço desproporcional.
Você tem o direito, perante o responsável, de ser informado sobre esses destinatários.
6. Direito à transmissibilidade dos dados
Você tem o direito de receber os dados pessoais, que lhes dizem respeito, os quais você disponibilizou ao responsável, em um formato estruturado, comum e legível por máquina. Além disso, você tem o direito de transmitir esses dados para outro responsável, sem impedimento pelo responsável ao qual foram disponibilizados os dados pessoais, desde que
- o processamento se baseie em um consentimento conforme o artigo 6, parágrafo 1, letra a do DSGVO ou o artigo 9, parágrafo 2, letra a do DSGVO ou em um contrato conforme o artigo 6, parágrafo 1, letra b do DSGVO e
- o processamento ocorra usando procedimentos automatizados.
Ao exercer este direito, você também tem o direito de obter que os dados pessoais, que lhes dizem respeito, sejam transmitidos diretamente por um responsável a outro responsável, desde que isso seja tecnicamente viável. As liberdades e os direitos de outras pessoas não podem ser afetados por este.
O direito à transmissibilidade dos dados não se aplica ao processamento de dados pessoais necessários para o desempenho de uma tarefa, que seja do interesse público ou que seja exercida no exercício da autoridade pública, que tenha sido transferido para o responsável.
7. Direito de objeção
Você tem o direito, por razões decorrentes da sua situação específica, a qualquer momento, de se opor contra o processamento dos dados pessoais, que lhe dizem respeito, que ocorre baseado no artigo 6, parágrafo 1, letra e ou f do DSGVO; isso também se aplica à criação de perfis com base nessas disposições.
O responsável não processa mais os dados pessoais, que lhe dizem respeito, a menos que ele possa provar razões imperiosas para o processamento que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou o processamento serve para reivindicação, exercício ou defesa de direitos legais.
Se os dados pessoais, que lhe dizem respeito, forem processados para executar publicidade direta, você tem o direito, a qualquer momento, de se opor ao processamento dos dados pessoais, que lhe dizem respeito, para fins de tal publicidade; isso também se aplica à criação de perfis, desde que esteja relacionada com essa publicidade direta.
Se você se opuser ao processamento para fins de publicidade direta, os dados pessoais, que lhe dizem respeito, não serão mais processados para esses fins.
Você tem a possibilidade, no âmbito da utilização dos serviços da sociedade da informação, independentemente da diretriz 2002/58/CE, de exercer o seu direito de objeção através de procedimentos automatizados em que são utilizadas as especificações técnicas.
8. Direito de revogar a declaração de consentimento da proteção de dados
Você tem o direito de revogar a sua declaração de consentimento da proteção de dados a qualquer momento. A revogação do consentimento não afeta a legalidade do processamento devido ao consentimento até a revogação.
9. Decisão automatizada em casos individuais, incluindo a criação de perfis
Você tem o direito de não ser submetido a uma decisão baseada unicamente no processamento automatizado – incluindo a criação de perfis – o qual tem um efeito legal sobre você ou, de modo análogo, prejudica-o significativamente. Isso não se aplica se a decisão
- de celebrar ou cumprir um contrato entre você e o responsável for necessária,
- for admissível com base nas legislações da União ou dos Estados-membros, às quais o responsável está sujeito, e se essas legislações incluírem medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades, bem como os seus legítimos interesses ou
- for tomada com o seu consentimento explícito.
No entanto, estas decisões não podem se basear em categorias específicas de dados pessoais em conformidade com o artigo 9, parágrafo 1 do DSGVO, exceto se vale o artigo 9, parágrafo 2, letra a ou g do DSGVO, e medidas apropriadas tenham sido tomadas para proteger os direitos e as liberdades, bem como seus interesses legítimos.
No que se refere aos casos mencionados em (1) e (3), o responsável toma medidas adequadas para salvaguardar os direitos e as liberdades, bem como seus interesses legítimos, incluindo, pelo menos, o direito à intervenção de uma pessoa por parte do responsável, o direito de apresentar os seus pontos de vista e de impugnar a decisão.
10. Direito de recurso junto a uma autoridade supervisora
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, você tem o direito de recurso junto a uma autoridade supervisora, em especial no Estado-membro do seu domicílio, seu local de trabalho ou da localização da alegada violação, se você considerar que o processamento dos dados pessoais, que lhe dizem respeito, viola o DSGVO. A autoridade supervisora, junto à qual o recurso foi apresentado, informa ao denunciante sobre o status e os resultados do recurso, incluindo a possibilidade de um recurso judicial nos termos do artigo 78 do DSGVO.
